Uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF/CE) pede a condenação de réus por lavagem de dinheiro, desvio de verbas federais e formação de quadrilha. 34 pessoas são apontadas como envolvidas em esquemas de licitações fraudulentas em sete prefeituras do Interior do estado do Ceará, que fizeram um rombo de R$ 12 milhões aos cofres públicos.A Operação Gárgula, que foi iniciada em 2009, foi deflagrada pela Polícia Federal e revelou documentos do esquema.
Sedes em Fortaleza
Segundo o procurador da República Lino Edmar de Menezes, autor da ação criminal, o esquema era realizado por empresas do interior do estado, mas com sede em Fortaleza.As empresas, de acordo com a denúncia, se revezavam em licitações em sete prefeituras do interior do estado, nos municípios de Aracati, Beberibe, Cariús, Fortim, Itaitinga, Pacujá e Quixeré.
"As empresas tinham os documentos necessários para concorrer às licitações, mas repassavam as obras para pedreiros e mestres de obras locais", explica o procurador.
Essas empresas já estavam pré-ajustadas e, segundo o procurador da República, "não tinham estrutura para executar os procedimentos, que eram superfaturados".
Novos inquéritos
O rombo nos cofres públicos já chegou a R$ 12 milhões, segundo levantamento feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e perícias da Polícia Federal. O dinheiro é de verbas repassadas pelo Governo Federal.
Polícia Civil invade gabinete de vereador Aonde É para apurar fraudes em VDP
A Polícia Civil acaba de invadir o gabinete do vereador Antônio Farias de Souza, mais conhecido como “Aonde É” (PTC), para apurar denúncias sobre desvio de Verba de Desempenho parlamentar (VDP). O vereador é acusado de desviar recursos para comprar seis casas e dois carros.
A Polícia cumpre três mandados de busca e apreensão, emitidos pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), sob o comando do promotor Luiz Alcântara, contra o vereador "Aonde É".
Os mandados eram para a residência do vereador, para o seu gabinete na Câmara Municipal de Fortaleza e para a casa de um de seus assessores parlamentares. Na ação, a Polícia apreendeu computadores e documentos para serem analisados para comprovar suspeita de fraude. Outros vereadores também devem ser investigados.
O presidente da Câmara de Fortaleza, Walter Cavalcante (PMDB), ainda não se manifestou sobre o escândalo de corrupção que atinge a Casa durante a sua gestão. Mas deve adiar as reformar no prédio da Câmara enquanto durar a investigação.
Confira nota do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça auxiliares da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e agentes da Polícia Civil do Ceará cumpriram, na manhã de hoje, três mandados de busca e apreensão no gabinete do vereador Antônio Farias de Sousa (conhecido como “Aonde É”) na Câmara Municipal de Fortaleza, na residência do vereador e na residência de um de seus assessores parlamentares.
De acordo com a informação de um dos promotores de Justiça participantes das diligências, a investigação visa apurar denúncias de desvios de recursos públicos provenientes da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) do referido vereador. Os mandados de busca foram expedidos pelo Juízo da 18ª Vara Criminal de Fortaleza e foram cumpridos pela Polícia Civil do Ceará e membros do Ministério Público. A operação apreendeu farta documentação, a qual será apurada, com a finalidade de instruir o processo de improbidade administrativa.
Governo socorre distribuidoras e conta de energia pode ficar 24% mais cara em 2015
O consumidor pode começar o ano de 2015 pagando mais caro pela conta de energia elétrica. O motivo é um socorro às distribuidoras no valor de R$ 6,6 bilhões para cobrir o rombo com a crise de energia.
Desse total, R$ 4,5 bilhões, ou 68%, virão de bancos públicos. Segundo O Globo, os empréstimos às distribuidoras já somam R$ 23,3 bilhões este ano, incluindo encargos. Dessa forma, o valor será repassado às contas de luz.
Segundo fontes ouvidas pelo O Globo, o impacto será de 11,7% em 2015 e mais 11,7% em 2016. Mas, analistas calculam que, com o financiamento acertado ontem, os repasses anteriores do Tesouro e o custo maior da energia, as tarifas subirão 24% no ano que vem. O consumidor deve se preparar para pagar mais em 2015.
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