A quatro dias da posse, a equipe de transição do presidente eleito, Jair
Bolsonaro apresentou nesta quinta-feira(27) um documento, de 81 páginas, com
orientações para os primeiros 100 dias do próximo governo.
O material,
intitulado Agenda de governo e governança pública, foi entregue aos
titulares dos ministérios pelo ministro extraordinário da transição,
Onyx Lorezoni, que assumirá a Casa Civil.
A
apresentação do documento ocorreu durante reunião na tarde desta
quinta-feira (27). O texto estabelece instruções que vão desde critérios
para nomeações em cargos até propostas que podem ser encaminhadas ao
Congresso Nacional via projeto de lei.
Em
entrevista coletiva, Onyx Lorenzoni anunciou que a nova gestão deverá
revogar uma série de instruções normativas e outras normas infra-legais
que, segundo ele, burocratizam a vida do cidadão.
Nós
também vamos promover, logo nos primeiros movimentos do próximo
governo, uma revogação de uma série de instruções burocráticas, que na
verdade infernizam a vida de cada homem e cada mulher no Brasil, disse o
ministro.
Em
seguida, Lorenzoni acrescentou que o objetivo é “entregar para a
sociedade brasileira aquilo que foi um compromisso do presidente
Bolsonaro, que é de simplificar e facilitar e como ele mesmo disse,
tirar o governo do cangote do brasileiro”.
Ações prioritárias
De acordo com Onyx, cada uma das 22 pastas deverá apresentar ao
presidente a sugestão de ao menos duas ações prioritárias para os
primeiros meses de governo. Caberá ao próprio presidente definir o
cronograma de encaminhamento dessas ações.
Cada
ministério apresentou no mínimo duas ações, que vão ser levadas, nesse
final de semana, ao presidente Bolsonaro, quando ele vai estar aqui em
Brasília, para que ele possa fazer a escolha e o cronograma dessas ações
à sociedade brasileira, informou.
Segundo
o documento, os atos normativos legais e infralegais expedidos nos
últimos 60 dias serão reavaliados nas duas primeiras semanas de
trabalho. A disposição é avaliar a “aderência” das medidas aos
compromissos da nova gestão.
Cronograma
Pelo cronograma apresentado no material, estão previstas agendas de
reuniões ministeriais que se estendem até o dia 25 de junho do ano que
vem. Também há orientações relacionadas à concessão de diárias e
passagens, uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e de veículos
oficiais, nepotismo, uso de cartão corporativo, auxílio-moradia, entre
outros temas.
O
ministro extraordinário disse ainda que o novo governo pretende reduzir,
de forma lenta e gradual, a concessão de subsídios a diversas atividades
econômicas. Somente em 2017, segundo o Ministério da Fazenda, o governo
concedeu R$ 354,8 bilhões em subsídios, que são abatimentos de impostos
para estimular a economia. Ele não indicou metas ou setores a serem
afetados.
O Brasil, ao longo de
décadas, construiu uma relação com a sociedade, principalmente com a
sociedade que produz, com base em subsídios que, quando o governo
oferece com uma mão, um subsídio para um setor da atividade econômica,
ele tá tirando com muitas mãos, porque quem paga somos nós, com
impostos, então nós vamos, com critério, os ministérios vão estudar com
profundidade, para iniciar, lenta e gradualmente, um processo de redução
de subsídios, afirmou.
Via Ceará Agora