A iniciativa é do Ministério do Trabalho, com desenvolvimento da ferramenta tecnológica pela
Dataprev, disponível no Portal Emprega Brasil
O
trabalhador brasileiro pode, a partir desta quarta-feira, 19 de
dezembro, solicitar o seguro-desemprego totalmente pela internet.
A
iniciativa é do Ministério
do Trabalho, com desenvolvimento da ferramenta pela Dataprev, e
está disponível no Portal Emprega Brasil.
A nova funcionalidade foi
apresentada nesta quarta-feira (19) no auditório do Ministério do
Trabalho, em Brasília, e contou com a presença do ministro
Caio Vieira de Mello e do presidente da Dataprev, André Leandro
Magalhães, entre outras autoridades.
O objetivo é garantir mais
eficiência na prestação de serviços públicos, reduzir custos e oferecer
mais comodidade.
“Com
esta iniciativa, o Ministério do Trabalho busca trazer maior
efetividade, segurança e facilidade ao trabalhador brasileiro. Gostaria
de estar aqui hoje lançando
o seguro-emprego e não o seguro-desemprego, mas infelizmente vivemos um
momento de alta rotatividade de emprego e instabilidade econômica. O
seguro-desemprego representa uma importante fonte de subsistência para o
cidadão no período em que ele está buscando
uma nova colocação no mercado de trabalho. O interessante é que esta
ferramenta se coloca ao lado da qualificação profissional, uma luta que
sempre tive desde que cheguei ao Ministério ”, destacou o ministro Caio
Vieira de Melo.
Em
2016, o Ministério do Trabalho solicitou apoio à Dataprev para
desenvolver o Portal Emprega Brasil, com novos serviços e com o
principal objetivo de melhorar o autoatendimento para o trabalhador.
“O seguro-desemprego 100% web faz parte do mesmo projeto. É um novo
modelo de atendimento, com o uso de inteligência para evitar riscos e
garantir a segurança de todo o processo”’, ressaltou o presidente da
Dataprev, André Leandro Magalhães.
“O
portal traz agilidade à habilitação do trabalhador no seguro-desemprego
e permitirá também a integração do direito ao benefício com processos
prévios de verificação
de oportunidades de trabalho e de cursos de qualificação profissional
que estejam próximos ao domicílio do trabalhador. Tudo de forma
transparente e acessível pela internet. O seguro-desemprego 100% na
internet consolida, assim, a integração das políticas
de emprego, trabalho e renda do Programa do Seguro-Desemprego,
intermediação para o emprego, qualificação profissional e pagamento do
benefício, quando necessário”, explica Márcio Borges, coordenador-geral
do Seguro-Desemprego no Ministério do Trabalho.
Além
de agilizar o atendimento, o seguro-desemprego 100% web permitirá que
um maior número de trabalhadores seja atendido por dia. Atualmente, são
600 mil requerimentos
por mês, em média.
Outra vantagem é que o prazo para recebimento do
benefício, que é de 30 dias, começará a contar a partir da solicitação
feita pela internet.
Desde
novembro de 2017, a solicitação do seguro-desemprego já podia ser feita
pela web, mas o trabalhador ainda era obrigado a ir a um posto de
atendimento para
fazer a validação dos dados. Agora, se as informações estiverem
corretas e não houver nenhuma pendência, ele consegue efetuar todo o
processo de casa, de forma segura e ágil.
Para
fazer a solicitação pela internet é preciso seguir o passo-a-passo
informado no portal. Em seguida, o requerimento passa por um processo de
análise de riscos,
com mecanismos de inteligência avaliando se o requerimento pode ser
concedido ou se é preciso ir ao posto para complementar alguma
informação.
“A
partir dessa implantação, o número de trabalhadores que precisarão ir
ao posto deve diminuir gradualmente, na medida em que os dados vão se
tornando mais consistentes e os processos de inteligência
se aperfeiçoem automaticamente, diminuindo os riscos de fraude ou de
inconvenientes para os trabalhadores”, explicou Flávio Ronison, gerente
de conta da Dataprev responsável pelo relacionamento com o Ministério do
Trabalho.
Requerimento pela web –
Para
solicitar o benefício, o trabalhador deve entrar no Portal Emprega
Brasil e digitar sua senha de acesso. Quem não tiver a senha, deve
informar seus dados pessoais, que serão checados
nas bases de dados do Governo Federal, e responder um questionário com
perguntas sobre a sua vida laboral e previdenciária.
Com
o acesso ao Portal é preciso clicar em “Solicitar Seguro-Desemprego” e
informar o número do requerimento que está no
comunicado de dispensa.
O usuário, então, será direcionado a seguir o
passo-a-passo com oito etapas: confirmação de dados do requerimento;
atualização das informações do requerente; formação acadêmica (cursos
acadêmicos e de qualificação profissional); indicação
de experiências profissionais mais relevantes; objetivos
profissionais; pesquisa de vagas com seu perfil, se houver; cursos de
qualificação; e por fim, confirmar a solicitação do benefício.
“Antes,
todo esse processo era feito pelo posto. Agora, o trabalhador faz tudo
pela internet, de forma ágil, intuitiva,
interativa e segura. Esse é um caso de sucesso de um projeto
ponta-a-ponta, com a criação de um Portal com diversos serviços para
autoatendimento, que, além de facilitar a vida do trabalhador, também
agregará valor e segurança para o negócio de nosso cliente”,
enfatizou José Ferreiro Espasandin, gestor do projeto Emprega Brasil
2.0.
Para acessar o Portal Emprega Brasil, digite
https://empregabrasil.mte.gov. br
Assessoria de imprensa
imprensa@mte.gov.br
(61) 2021-5449 / 5963 / 5873
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