Governo garante renovação dos contratos do FIES

Todos os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil FIES serão aditados, o que garante a renovação do financiamento para 1.9 milhões de estudantes participantes do sistema em todo o Brasil. A informação foi dada ontem na Comissão de Educação pelo Presidente do FNDE, Idilvan Alencar. 

O Técnico compareceu à Câmara dos Deputados, juntamente com o Secretário Executivo do MEC, Luiz Carlos Costa, atendendo convite do deputado Domingos Neto, líder do PROS. Os técnicos esclareceram dúvidas dos parlamentares sobre o FIES, Pronatec e o Ciência sem Fronteiras, ouviram sugestões e reforçaram a necessidade da aprovação do Orçamento 2015 que está na Casa aguardando votação.

Autor do requerimento que convidou os técnicos à Comissão de Educação, o deputado Domingos Neto disse que o gesto representa o respeito do Governo ao parlamento e foi importante para esclarecer todas as dúvidas, estreitando as relações entre o Ministério o os deputados “o que ajudará bastante na solução dos grandes desafios da educação superior no Brasil”. O deputado Celso Russomano informou que as instituições de ensino têm reajustado abusivamente as mensalidades e estão jogando na conta do Governo as dificuldades na renovação dos contratos. O parlamentar, com atuação na área de direitos do consumidor, disse que diariamente recebe relatos de estudantes desesperados com o aumento das mensalidades. Idilvan Alencar informou que o governo contratou uma auditoria para verificar os eventuais abusos.

Segundo o Secretário Executivo, Luiz Cláudio, o governo estuda mudanças no FIES que passaria a adotar a mesma sistemática do SISU e Proune, mas os novos contratos ainda serão firmados sobre as regras antigas que é a da demanda em cada região respeitados os critérios de mérito e qualidade dos cursos. O Diretor do FNDE, Idilvan Alencar informou que negociação entre os Ministérios da Educação e Fazenda garantiu recursos para quitação de todos os contratos de 2014, criando condições para a renovação do financiamento aos estudantes participantes do programa e a contratação de novos. O Presidente do FNDE disse que levantamento do governo aponta que 91,8% dos contratos do FIES são com pessoas com renda de até 2 salários mínimos.

DN