Todos
os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil FIES serão aditados, o
que garante a renovação do financiamento para 1.9 milhões de estudantes
participantes do sistema em todo o Brasil. A informação foi dada ontem
na Comissão de Educação pelo Presidente do FNDE, Idilvan Alencar.
O Técnico compareceu à Câmara dos Deputados, juntamente com o Secretário
Executivo do MEC, Luiz Carlos Costa, atendendo convite do deputado
Domingos Neto, líder do PROS. Os técnicos esclareceram dúvidas dos
parlamentares sobre o FIES, Pronatec e o Ciência sem Fronteiras, ouviram
sugestões e reforçaram a necessidade da aprovação do Orçamento 2015 que
está na Casa aguardando votação.
Autor do requerimento que convidou os técnicos à Comissão de Educação, o
deputado Domingos Neto disse que o gesto representa o respeito do
Governo ao parlamento e foi importante para esclarecer todas as dúvidas,
estreitando as relações entre o Ministério o os deputados “o que
ajudará bastante na solução dos grandes desafios da educação superior no
Brasil”. O deputado Celso Russomano informou que as instituições de
ensino têm reajustado abusivamente as mensalidades e estão jogando na
conta do Governo as dificuldades na renovação dos contratos. O
parlamentar, com atuação na área de direitos do consumidor, disse que
diariamente recebe relatos de estudantes desesperados com o aumento das
mensalidades. Idilvan Alencar informou que o governo contratou uma
auditoria para verificar os eventuais abusos.
Segundo o Secretário Executivo, Luiz Cláudio, o governo estuda mudanças
no FIES que passaria a adotar a mesma sistemática do SISU e Proune, mas
os novos contratos ainda serão firmados sobre as regras antigas que é a
da demanda em cada região respeitados os critérios de mérito e
qualidade dos cursos. O Diretor do FNDE, Idilvan Alencar informou que
negociação entre os Ministérios da Educação e Fazenda garantiu recursos
para quitação de todos os contratos de 2014, criando condições para a
renovação do financiamento aos estudantes participantes do programa e a
contratação de novos. O Presidente do FNDE disse que levantamento do
governo aponta que 91,8% dos contratos do FIES são com pessoas com renda
de até 2 salários mínimos.
DN