Deputado Bruno Pedrosa propõe Lei para fichamento de integrantes de torcidas organizadas no Ceará

Constantemente as torcidas organizadas dos times de futebol vêm causando confusão e desordem nos estádios brasileiros, o que afasta torcedores do bem de irem aos jogos, pelo medo que foi instaurado. No Rio de Janeiro, por exemplo, algumas torcidas foram banidas de frequentar os jogos durante um ano, devido a brigas e confusões. No Ceará, não existe um controle ou cadastro sobre as torcidas organizadas e seus membros, o que dificulta o combate ao vandalismo e punição adequada.

O projeto de lei apresentado nesta quinta-feira, 10, pelo deputado Bruno Pedrosa (PSC) objetiva disciplinar o ingresso de torcidas organizadas e coibir a violência nos eventos esportivos no Estado do Ceará. Pela lei, deverá ser criado um cadastro das torcidas e seus membros, devendo este ser atualizado a cada seis meses. O Poder Público deverá criar ou indicar uma coordenadoria dentro da SESPORTE (Secretaria do Esporte do Estado do Ceará) para registro das torcidas organizadas e punição, quando necessária. A administradora de cada estádio poderá delimitar área para cada torcida, para facilitar a identificação de seus torcedores. Poderão ser reservadas áreas específicas para as torcidas organizadas adversárias, onde ficarão postadas, preferencialmente, atrás das metas (por trás do gol), e sempre em áreas opostas.

"Buscaremos com essa Lei garantir que os torcedores que vão ao estádio, com o único propósito de criar confusão, sejam banidos e não tenham mais acesso aos jogos. Desta forma vamos preservar o patrimônio público, facilitaremos a identificação dos infratores e consequentemente a devida punição. O futebol cearense e seus verdadeiros torcedores não merecem as manchetes de pancadaria e depredação, dentro e fora do estádio", ponderou o parlamentar autor da Lei.

Caberá à coordenadoria responsável pela organização do cadastro das torcidas organizadas, no prazo de até 10 (dez) dias antes do início do jogo, informar a situação de livre acesso ou não de determinadas torcidas, no que se refere ao jogo seguinte. A Polícia Militar após cada jogo deverá apresentar relatório de conduta das torcidas para identificação de membros, para as devidas providências civis e criminais. Na ocorrência de atos violentos nos eventos ou fora deles, as torcidas correspondentes ficarão proibidas de adentrar nos eventos subsequentes com os seus apetrechos (bandeiras, instrumentos musicais, camisas ou qualquer vestimenta que faça menção ao nome da torcida organizada). Caso a violência resulte em morte ou lesão corporal gravíssima, a torcida organizada poderá ser proibida permanentemente de ingressar nos eventos esportivos.

Entenda

Na noite desta última quarta-feira, 9 de março, integrantes de duas torcidas organizadas do time do Fortaleza se enfrentaram no estádio Castelão, durante o intervalo do jogo com o time tricolor, Sport, pela Copa do Nordeste, e causaram pânico entre os torcedores. A Polícia Militar interviu com balas de borracha para conter a confusão generalizada entre as torcidas uniformizadas da JGT e da TUF. O que era para ser uma noite tranquila, transformou-se em tensão.

Durante a confusão, cadeiras foram quebradas e arrancadas. O jogo só teve continuidade, após a polícia garantir ao árbitro que os conflitos haviam cessado. Dezenas de integrantes das torcidas organizadas foram detidos. Episódios como esse vem acontecendo corriqueiramente nos estádios em Fortaleza.