Em ato organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores)
para o Dia do Trabalho, neste domingo, a presidente Dilma Rousseff
anunciou reajuste do Bolsa Família e correção na tabela do Imposto de
Renda. Ela aproveitou o evento para disparar contra a oposição e dizer
que seu principal líder é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ).
“Eles fazem isso porque, há 15 meses, perderam uma eleição direta. Como eles perderam e tinham um programa para essa eleição, eles se alinharam, inclusive com traidores do nosso lado. Para fazer o quê? Para, sob a cobertura do impeachment, fazer uma eleição indireta!”, disse a presidente. “Desde que perderam as eleições, eles fazem de tudo para o Governo não governar”, afirmou. Com a voz embargada, ela voltou a chamar o processo de impeachment de golpe e disparou: “Eu vou resistir e vou lutar até o fim”.
Bolsa Família
Como esperado, a presidente anunciou o aumento médio de 9%. “Estamos atualizando um reajuste no Bolsa Família que vai resultar em um aumento de 9% para as famílias”, declarou. “A proposta não nasceu hoje, estava prevista desde agosto de 2015, quando enviamos a proposta de orçamento para o Congresso”, acrescentou. “Tudo isso sem comprometer o cenário fiscal que eles gostam tanto de dizer que estamos comprometendo”, disse, referindo-se às críticas frequentes da oposição de seu governo. A área econômica de sua gestão foi contrária ao reajuste. A petista anunciou, também, uma proposta de correção de 5% na tabela do Imposto de Renda (IR) a partir do ano que vem.
Reajuste no IR
O reajuste de 5% na tabela do IR anunciado por Dilma ainda precisa ser enviado ao Congresso e aprovado, e deve valer apenas para 2017. Se for executado, o salário isento de imposto passa a ser de R$ 1.999,00. No ano passado, governo e Congresso travaram uma batalha em torno dessa correção. A proposta inicial do Congresso era reajustar todas as faixas salariais em 6,5%, enquanto a do Governo era corrigir a tabela em 4,5%, sob a alegação de que o projeto do Legislativo causaria um impacto de R$ 7 bilhões para as contas públicas somente em 2015. A solução negociada foi fazer um reajuste escalonado: as duas primeiras faixas de renda com 6,5%; a terceira faixa, com correção de 5,5%; reajuste de 5% na quarta faixa; e de 4,5% na quinta e última – dos salários maiores. Na média, a correção seria de 5,6%.
Apesar de a inflação ter sido 10,67% no ano passado, não há previsão de reajuste da tabela do IR, no orçamento de 2016, por causa do rombo nas contas públicas. É a primeira vez que isso acontece sob a gestão de Dilma. A equipe da Receita Federal era contra a correção da tabela, sob o argumento de que ela estimula mecanismos de indexação da economia, alimentando a cultura inflacionária no País. Segundo técnicos da Fazenda, para a correção da tabela, será preciso elevar algum outro tributo. Ainda não foi feito um cálculo do custo da medida, porque ela não está prevista. Em 2015, o custo foi de R$ 3,97 bilhões.
O Estado
“Eles fazem isso porque, há 15 meses, perderam uma eleição direta. Como eles perderam e tinham um programa para essa eleição, eles se alinharam, inclusive com traidores do nosso lado. Para fazer o quê? Para, sob a cobertura do impeachment, fazer uma eleição indireta!”, disse a presidente. “Desde que perderam as eleições, eles fazem de tudo para o Governo não governar”, afirmou. Com a voz embargada, ela voltou a chamar o processo de impeachment de golpe e disparou: “Eu vou resistir e vou lutar até o fim”.
Bolsa Família
Como esperado, a presidente anunciou o aumento médio de 9%. “Estamos atualizando um reajuste no Bolsa Família que vai resultar em um aumento de 9% para as famílias”, declarou. “A proposta não nasceu hoje, estava prevista desde agosto de 2015, quando enviamos a proposta de orçamento para o Congresso”, acrescentou. “Tudo isso sem comprometer o cenário fiscal que eles gostam tanto de dizer que estamos comprometendo”, disse, referindo-se às críticas frequentes da oposição de seu governo. A área econômica de sua gestão foi contrária ao reajuste. A petista anunciou, também, uma proposta de correção de 5% na tabela do Imposto de Renda (IR) a partir do ano que vem.
Reajuste no IR
O reajuste de 5% na tabela do IR anunciado por Dilma ainda precisa ser enviado ao Congresso e aprovado, e deve valer apenas para 2017. Se for executado, o salário isento de imposto passa a ser de R$ 1.999,00. No ano passado, governo e Congresso travaram uma batalha em torno dessa correção. A proposta inicial do Congresso era reajustar todas as faixas salariais em 6,5%, enquanto a do Governo era corrigir a tabela em 4,5%, sob a alegação de que o projeto do Legislativo causaria um impacto de R$ 7 bilhões para as contas públicas somente em 2015. A solução negociada foi fazer um reajuste escalonado: as duas primeiras faixas de renda com 6,5%; a terceira faixa, com correção de 5,5%; reajuste de 5% na quarta faixa; e de 4,5% na quinta e última – dos salários maiores. Na média, a correção seria de 5,6%.
Apesar de a inflação ter sido 10,67% no ano passado, não há previsão de reajuste da tabela do IR, no orçamento de 2016, por causa do rombo nas contas públicas. É a primeira vez que isso acontece sob a gestão de Dilma. A equipe da Receita Federal era contra a correção da tabela, sob o argumento de que ela estimula mecanismos de indexação da economia, alimentando a cultura inflacionária no País. Segundo técnicos da Fazenda, para a correção da tabela, será preciso elevar algum outro tributo. Ainda não foi feito um cálculo do custo da medida, porque ela não está prevista. Em 2015, o custo foi de R$ 3,97 bilhões.
O Estado
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