Após mais
de quatro meses em greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) devem voltar ao trabalho na próxima segunda-feira
(25). A greve começou no dia 4 de setembro do ano passado.
O
presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco
Eduardo Cardoso, informou que será mantido o estado de greve e que os
profissionais farão apenas o atendimento àqueles que ainda não se
submeteram à perícia médica inicial. Segundo Cardoso, não estão
descartadas novas paralisações. A greve dos médicos peritos foi iniciada
o dia 4 de setembro do ano passado.
“Só vamos
fazer atendimentos emergenciais dos que não passaram pelas perícias. As
perícias já dadas, casos de acidente de trabalho, aposentadoria
especial, aposentadoria por invalidez – qualquer um desses serviços vai
continuar paralisado. O foco é o atendimento inicial do auxílio-doença.
Quem tiver perícia de prorrogação, nem adianta aparecer porque não vai
ser atendido”, disse o médico. Segundo Cardoso, o atendimento não será
normalizado enquanto não houver avanço nas negociações com o governo.
A decisão
de retornar ao trabalho foi tomada em assembleia geral extraordinária da
categoria no último dia 16, conforme registra nota da ANMP divulgada à
imprensa. “Os peritos médicos do INSS irão retornar aos postos de
trabalho, em estado de greve, para manter apenas o atendimento
essencial, ou seja, aqueles que ainda não se submeteram à perícia médica
inicial. Os segurados que já se encontram amparados pelo benefício
previdenciário têm seus direitos mantidos e deverão continuar
recebendo”, diz o texto.
Em nota
divulgada hoje, o instituto diz que o retorno dos peritos ao trabalho
“permitirá ao INSS envidar esforços para uma rápida e completa
regularização do atendimento à população, reduzindo o tempo de espera
pela perícia médica e agilizando a conclusão dos processos represados”.
Além disso, o INSS informa que os direitos dos segurados e os efeitos
financeiros dos benefícios concedidos retroagem à primeira dada
agendada, mesmo que a perícia médica tenha sido remarcada durante a
paralisação.
Conforme
estimativa divulgada pelo INSS no início deste mês, mais de 1,3 milhão
de perícias deixaram de ser feitas desde o começo da greve.
Entre as
reivindicações dos profissionais está o aumento salarial de 27,5%, em no
máximo duas parcelas anuais, a efetivação em lei da redução da carga
horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de
servidores e o fim da terceirização da perícia médica, com retorno da
exclusividade da carreira médica pericial.
Em nota
divulgada no início do mês, o Ministério do Planejamento informou que o
governo apresentou, em ofício enviado à Associação dos Médicos Peritos
no dia 8 de dezembro, proposta que abrange a maioria dos pontos exigidos
na mesa de negociação. De acordo com o ministério, os termos do acordo
encaminhado aos peritos médicos incluem os mesmos itens oferecidos às
demais categorias do funcionalismo, como reajuste de 10,8%, a ser pago
em duas vezes, e reajuste dos benefícios sociais.
(Agência Brasil)
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