O orçamento do governo federal para 2016 prevê reajuste no programa Bolsa Família,
de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O aumento
previsto de gastos para o programa é R$ 1 bilhão, informou nesta
segunda-feira, 4, o ministério. No entanto, ainda não há definição de
quanto nem quando será o reajuste.
O reajuste
do Bolsa Família entrou em discussão nos noticiários após, no último dia
31 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff vetar um trecho da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que previa o reajuste para os
beneficiários do programa.
De
acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do
benefício para todas as famílias seria medida de acordo com o índice da
inflação, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O
MDS informou que o veto da presidenta ao trecho da LDO ocorreu em
função da vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação. A LDO
contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento
deste ano.
Na mensagem com justificativa dos
vetos à LDO, encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso
Nacional, ela explica que o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e
mudanças estruturais e, caso esse “reajuste amplo” não fosse vetado,
prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o
benefício de forma não-linear, em valores distintos.
De
acordo com o ministério, o benefício médio do programa pago as famílias
é R$ 164 e cresceu acima da inflação desde 2011. De acordo com o MDS,
13,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família.
Agência Brasil
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