No
ano passado, o caso do estudante que escreveu uma receita de macarrão
instantâneo na redação do Enem foi amplamente divulgado como um caso de
absurdo. E absurdo no meio jurídico também acontece. Para provar que os
magistrados não costumam ler as jurisprudências nas petições elaboradas
por advogados, um defensor teve a coragem, por assim dizer, de escrever
uma receita de pamonha na petição. A informação foi divulgada pelo site
de humor Não Entendo Direito.
Eles receberam a petição de um advogado,
que preferiu não se identificar. Na petição, o advogado escreve:
“Senhores julgadores, espero que entendam o que faço nestas pequenas
linhas, e que não seja punido por tal ato de rebeldia, mas há tempos os
advogados vêm sendo desrespeitados pelos magistrados, que sequer se dão
ao trabalho de analisar os pleitos que apresentamos.
Nossas petições
nunca são lidas com a atenção necessária. A maior prova disso será
demonstrada agora, pois se somos tratados como pamonhas, nada mais justo
do que trazer aos autos a receita desta tão famosa iguaria. Rale as
espigas ou corte-as rente ao sabugo e passe no liquidificador,
juntamente com a água, acrescente o coco, o açúcar e mexa bem, coloque a
massa na palha de milho e amarre bem, em uma panela grande ferva bem a
água, e vá colocando as pamonhas uma a uma após a fervura completa da
água.
Importante: a água deve estar realmente fervendo para receber as
pamonhas, caso contrário elas vão se desfazer. Cozinhe por mais ou menos
40 minutos, retirando as pamonhas com o auxílio de uma escumadeira”.
Logo depois de ter sido publicada na internet, os magistrados passaram a
revisar os pedidos, e eis que o responsável por dar um veredicto da
petição se pronunciou. Na resposta, o juiz chama o advogado de covarde
por esconder seu protesto na jurisprudência apresentada. “Em um passado
recente, o causídico requerido, decidiu em sua cabeça oca que ‘misturar’
uma receita de pamonha entre diversos e inúteis casos jurisprudenciais
seria uma forma brilhante de demonstrar seu descontentamento não só com
esse julgador, bem como, com todo Poder Judiciário”, asseverou o juiz.
Em outro trecho, o magistrado se diz envergonhado “por saber que temos
idades parecidas, e entristece-me saber que nós, que crescemos
assistindo ou diretamente participando das Diretas Já, que vimos os
famosos ‘caras-pintadas’ expulsarem um presidente do poder e mais
recentemente acompanhamos uma onda de protestos em busca de
transparência, me depare com um advogado covarde que esconde seu pseudo
protesto em letras miúdas em meio a jurisprudência ultrapassada e
inútil”, afirma. O juiz ainda diz que se o interesse do advogado de
protestar fosse legítimo, que ele “honrasse suas calças” e fizesse no
corpo da petição, pois assim, ele o respeitaria como “homem” e não como
um “covarde”. O juiz ainda diz que tomou conhecimento do caso através do
site de humor na internet e determinou que a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) seja notificada para as punições pertinentes. O magistrado
encarregou a si mesmo de devolver a petição ao advogado.
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