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quinta-feira, 11 de setembro de 2014

ESTE É O MEU FEDERAL

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﷯Ao assumir como Deputado Federal em 2005, André Figueiredo tornou-se vice-líder nacional do PDT. Devido ao seu forte e atuante trabalho, no mesmo ano, foi consagrado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP como um dos políticos mais influentes do Brasil. Ainda no ano de 2005, André Figueiredo assumiu a Presidência Estadual do PDT-CE, onde exerce, até hoje, um forte trabalho de liderança que vem fortalecendo o Partido. Como presidente do PDT-CE, André Figueiredo ajudou a tornar realidade um crescimento de 300% do Partido. No ano de 2011, André Figueiredo crescia dentro do PDT, juntamente com suas conquistas, e passou a ocupar o cargo de vice-líder na Câmara dos Deputados e de presidente interino do PDT nacional.﷯ Em 2012 e 2013, André exerceu o cargo de Líder do PDT na Câmara dos Deputados, período onde apresentou uma proposta de reestruturação administrativa da assessoria. Durante a liderança, André foi voz ativa nas votações que envolveram grandes temas nacionais e em todas as matérias de interesse do Ceará.﷯Ao longo de sua vida política, André Figueiredo consagrou-se como um político forte e atuante, o que fez com que ganhasse diversos prêmios e reconhecimentos: 2011– André Figueiredo foi eleito novamente um dos 100 Cabeças do Congresso. 2012 – Pelo segundo ano consecutivo, foi eleito entre os 100 Cabeças do Congresso. Nesse mesmo ano, André obteve uma posição de destaque, tendo sido eleito como o melhor Deputado Federal do Estado do Ceará e o único deputado cearense a ficar entre os 10 melhores do Brasil, ocupando a nona posição em pesquisa realizada. 2013 – André Figueiredo foi eleito, pelo terceiro ano consecutivo, como um dos 100 Cabeças do Congresso. De acordo com a pesquisa realizada, em 2013, André esteve como um dos dois deputados cearenses mais influentes. 2014 – Foi eleito pelo 4º ano consecutivo um dos 100 cabeças mais influentes do Congresso.Defensor do trabalhador brasileiro e envolvido com projetos de inclusão social, André Figueiredo não mediu esforços e batalhou forte para viabilizar recursos e beneficiar a juventude e, sobretudo, o cidadão trabalhador. Veja os benefícios que o deputado conquistou. • Seguro DPVAT parcelado: mais tranquilidade para os motoristas André Figueiredo propôs ao Conselho Nacional de Trânsito, o parcelamento do seguro DPVAT. Com o parcelamento do seguro é mais fácil para os motoristas ficarem em dia com o pagamento, além de dirigirem com mais segurança e tranquilidade. • Mais benefícios para profissionais liberais – MEI Relator da medida provisória que reduziu a taxa de contribuição à Previdência Social para o microempreendedor individual, o deputado federal André Figueiredo conseguiu a diminuição de 11% para 5% sobre o valor do piso de contribuição equivalente ao salário mínimo. Ao alterar o texto original da proposta do Governo Federal, André incluiu as donas de casa de família de baixa renda entre os beneficiados com a redução na contribuição para a Previdência. Essa medida permitirá a diminuição do trabalho informal, bem como garantias previdenciárias como: salário maternidade, auxílio doença, pensão por morte, entre outros benefícios para estes trabalhadores por conta própria. • Valorização dos trabalhadores e aposentados Sempre batalhando em prol dos direitos dos trabalhadores, André Figueiredo lutou para aprovar o projeto de lei que garante a continuidade da política de valorização do salário mínimo com reajustes anuais. Foi o relator da Comissão de Trabalho e autor do substitutivo do reajuste e aumento igual para aposentados. Por isso, pede o apoio da sociedade para que todos possam acompanhar o andamento do projeto. •Formação técnico-profissional de jovens na área esportiva O projeto de lei 742/2001, de autoria do deputado André Figueiredo, incentiva a formação técnico-profissional de jovens na área esportiva. O projeto democratiza o acesso de adolescentes de baixa renda ao esporte e atuação em eventos esportivos como o Copa do Mundo e as Olimpíadas. O texto altera a CLT para garantir um salário mínimo a cada jovem, além de estipular que os estabelecimentos devem empregar e matricular aprendizes em cursos profissionalizantes em número equivalente a 5%, no mínimo e 15% dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento que poderá destinar até 10% de sua cota de aprendizes. O projeto aprovado na Câmara aguarda votação no plenário do Senado Federal. •Mais Jovens Aprendizes Com o intuito de capacitar jovens para o mercado de trabalho, o deputado federal André Figueiredo apresentou um projeto que objetiva a capacitação de jovens aprendizes nas áreas de gestão e prática desportiva; e na prestação de serviços relacionados à infraestrutura, organização e promoção de eventos esportivos. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados e se encontra agora no Senado Federal para votação, tendo em vista a importância que essa oportunidade trará para a vida destes jovens. • Em 2005, André Figueiredo foi relator da lei que tornou o ProJovem realidade Através do Programa Nacional de Primeiro Emprego e do ProJovem Trabalhador, André Figueiredo ajudou a qualificar mais de 600 mil jovens brasileiros, só no ano de 2011. Preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda são os principais objetivos do ProJovem Trabalhador. Ao todo, foram mais de 30 mil jovens beneficiados apenas no Estado do Ceará. •Pessoas com deficiência agora vão poder trabalhar sem ter o seu BPC cancelado André Figueiredo apresentou o projeto de lei que permite que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que exercem atividade remunerada, com rendimentos de até dois salários mínimos mensais, possam continuar a receber o benefício. A medida tem como objetivo estimular a inclusão e a permanência da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, além de contribuir para o aumento de arrecadação da contribuição previdenciária. A proposta amplia o texto da Lei n° 12.470, já aprovada por André em 2011, que prevê a suspensão temporária do BPC enquanto a pessoa com deficiência estiver exercendo atividade remunerada, podendo ser imediatamente reativado assim que o vínculo de emprego deixar de existir. • Acessibilidade em Estádios e Ginásios Para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência, o deputado federal André Figueiredo é autor do substitutivo ao Projeto de Lei que aprova que futuras construções e reformas em estádios, ginásios e quadras esportivas, públicas e privadas, possuam acessibilidade e equipamentos adequados para todos os deficientes. •Garantia da pensão por morte para pessoas com Síndrome de Down O deputado federal André Figueiredo é autor da Lei que permite às pessoas com síndrome de Down receberem pensão por morte dos pais, cumulativamente com a renda obtida por alguma atividade profissional. A medida trará considerável estímulo para que a pessoa com deficiência busque a melhoria de sua educação formal e qualificação profissional, diante da possibilidade de conseguir uma renda que trará melhorias em sua qualidade de vida e de seus familiares. Uma das grandes lutas de André Figueiredo é por uma educação pública de qualidade em tempo integral, por isso o deputado trabalhou forte e conseguiu tornar realidade, grandes conquistas que visam revolucionar a educação pública do país. Acompanhe! • Lei dos Royalties é aprovada e garante 210 bilhões de reais de recursos adicionais que vão revolucionar a educação e melhorar a saúde no Brasil. O deputado federal André Figueiredo lutou para tornar realidade a Lei dos Royalties do Petróleo para a Educação e a Saúde. Essa grande vitória só foi possível graças ao esforço e dedicação de André, que como relator do projeto, travou uma batalha para ajudar a garantir uma educação e uma saúde pública de qualidade para a população. Com a nova conquista 75% dos recursos dos royalties do Pré-Sal serão destinados para educação e 25% para a saúde. Ao todo, são 210 bilhões a mais de recursos que começam a valer já em 2014 e vão melhorar bastante a saúde e revolucionar a educação até 2023. • Plano Nacional de Educação garante mais recursos para educação e mais direitos aos professores André Figueiredo exerceu papel fundamental na aprovação do Plano Nacional de Educação, o PNE, que destina 10% do PIB para a educação nos próximos 10 anos. Além disso, André foi autor do destaque da emenda que garantiu a inclusão no PNE, do CAQ (Custo Aluno-Qualidade). O CAQ é a melhor garantia de que terão o máximo de alunos por turma em sala de aula e que nenhum profissional da educação - de qualquer lugar do País - receba menos que o piso nacional salarial, e que todos tenham uma referência nacional de política de carreira, com formação continuada. Além disso, todas as escolas contarão com bibliotecas, laboratórios de ciências, laboratórios de informática e quadra poliesportiva coberta. O CAQ vai garantir que a transparência de recursos do Governo Federal para a educação nos Estados e Municípios passe de R$ 9,4 bilhões para R$ 46,4 bilhões. A maior parte dessa complementação da União ao CAQ irá para os Estados e Municípios de Norte e Nordeste do País. • Federalização do Ensino Básico A Frente Parlamentar Mista pela Federalização da Educação Básica tem como objetivo assegurar educação com a máxima qualidade para toda criança brasileira, propondo medidas que elevem a qualidade do ensino no País e reduzam as desigualdades regionais. André Figueiredo foi um dos idealizadores da Frente Parlamentar Mista pela Federalização da Educação Básica que tem, dentre suas propostas: a ampliação do número de escolas federais; a criação de uma carreira nacional de Estado para professores; e a fixação de um cronograma para substituição dos sistemas municipal e estadual de educação por um modelo federal. Segundo cálculos dos parlamentares defensores da ideia, a federalização da educação de base pode gerar uma economia de R$ 200 bilhões para prefeituras e governos estaduais. André Figueiredo sabe que para obter resultados é necessário muito trabalho e dedicação. Dessa forma, o deputado está lutando para assegurar recursos que visam valorizar cada vez mais os servidores públicos. Acompanhe a trajetória e luta de André Figueiredo na defesa dos servidores e serviços públicos do País. Mais valorização ao trabalho dos servidores do INCRA O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a medida que reestrutura carreiras do Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária (INCRA). A emenda aprovada cria as Carreiras de Reforma e Desenvolvimento Agrário e de Perito Federal Agrário que são da maior importância para recompor a força de trabalho da Autarquia, evitando que as suas ações entrem em colapso no decorrer dos anos. Ficou estabelecida uma igualdade salarial dos servidores do INCRA, que atualmente recebem em torno de R$ 3,7 mil, aos servidores do IBAMA, que recebem R$ 6,4 mil, visto que ambos fazem atividades com complexidades semelhantes como fiscalizações e monitoramento de áreas. A emenda foi vetada pela Presidência da República e caberá ao Congresso Nacional votar a derrubada do veto, para que esta Lei entre em vigor. Indenização de Fronteira O Plenário da Câmara aprovou parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público o projeto de lei, com emenda do deputado André Figueiredo, que cria indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais, auditores da Receita Federal, Auditores Fiscais do Trabalho e Fiscais Agropecuários, que trabalham em localidades fronteiriças estratégicas para prevenção, controle, fiscalização e repressão de delitos. A regra era uma antiga reivindicação desses trabalhadores por melhores condições de trabalho e por aumento efetivo ao longo dos mais de 16 mil km de fronteira com países vizinhos. As ações nestes pontos são consideradas essenciais no combate ao tráfico de drogas, armas, munição e de pessoas, ao contrabando, a crimes ambientais e a biopirataria. Em defesa dos servidores e dos serviços públicos Audiências Públicas, Indicações e Requerimentos, reuniões ministeriais, para viabilizar a implementação de direitos, planos de carreiras, indenizações, anistias, realização de concursos públicos e garantia de contratação de aprovados em várias carreiras do serviço público: • Auditores Fiscais do Trabalho • Técnicos do Seguro Social do Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS • Analista Tributário da Receita Federal • Procuradoria da Fazenda Nacional • Polícia Rodoviária Nacional • Especialista do Banco Central • Advocacia Pública • Fiscais Agropecuários do Ministério da Agricultura • Servidores do Instituto Nacional de Colonização e reforma agrária-INCRA • Quadro Especial dos Sargentos da Aeronáutica-Qesas • Professores Universitários • Agentes de Trânsito • Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias • Servidoras Públicas Policiais (mulher Policial) • Magistério Municipal e Estadual • Carreira Administrativa do Ministério do Trabalho e Emprego • Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE André Figueiredo foi o primeiro secretário de Esporte e Juventude do Ceará, época em que tornou realidade importantes programas que contribuiu para o desenvolvimento social de jovens e crianças. Por acreditar que o esporte seja um modo de transformar vidas, o deputado até hoje trabalha para assegurar recursos e investir no esporte. Acompanhe o resultado do trabalho do deputado federal André Figueiredo, dentro do Esporte. • Frente Parlamentar de Atividade Física para o Desenvolvimento Humano Eleito para presidir a Frente Parlamentar de Atividade Física para o Desenvolvimento Humano, o Deputado André Figueiredo reforçou a importância da Educação Física em diferentes empreitadas, desde o campo da saúde até o exercício da cidadania e redução de índices de criminalidade. “Sabemos que o Brasil tem um alto gasto com a saúde pública e uma atividade física bem orientada pode ser, inclusive, um instrumento de economia para os cofres públicos. Através da prática de atividade física, podemos combater tudo que é ruim: desde a área de drogas, criminalidade, prostituição infantil, até as doenças cardiovasculares e o sedentarismo”, afirma André Figueiredo. • Patrocínio da Caixa Econômica Federal para Clubes Cearenses O deputado André Figueiredo (PDT-CE), junto com outros parlamentares, esteve à frente das negociações com a Caixa Econômica Federal, que resultou em acordo para celebração de contrato de patrocínio master para os clubes de futebol Ceará e Fortaleza. Os valores do patrocínio ainda serão discutidos, mas André Figueiredo adiantou que o tempo de duração do contrato é de 12 meses. De início, os clubes farão um acordo de débito dessas dívidas e o contrato ficará pendente a uma cláusula suspensiva, onde consta que as duas equipes só receberão a verba do banco após a apresentação desta certidão. Ainda, segundo André, os recursos são liberados de acordo com os critérios da Caixa, que, entre outros fatores, leva em consideração a proximidade com as Séries A e B do Campeonato Brasileiro e o tamanho da torcida. • Homenagem 100 anos Ceará A Câmara Federal realizou, a pedido de André, uma sessão solene para homenagear o centenário do Ceará Sporting Club, no dia 27 de maio de 2014. “Homenagear os 100 anos de existência do Ceará Sporting Club é homenagear um grande clube de grande história, o futebol brasileiro e todos aqueles que admiram este esporte de enorme importância na vida do povo brasileiro”, afirma André Figueiredo. • Proforte – Lei da Responsabilidade do Esporte Na Câmara Federal, André Figueiredo tem apresentado importantes projetos na área do esporte, como por exemplo, a discussão da proposta de refinanciamento dos débitos tributários dos clubes junto a União. Em maio de 2014, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 5201, de 2013, de autoria de André Figueiredo, que modifica a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União. O texto aguarda votação no Plenário da Câmara. Segundo André Figueiredo, o projeto é uma Lei de Responsabilidade do Esporte, viabiliza os clubes a saíram do endividamento histórico e, ao mesmo tempo, reorganiza o futebol. “Do ponto de vista da gestão administrativa dos clubes, uma série de imposições foram estabelecidas que vão garantir que os clubes sejam mais transparentes, tenham mais responsabilidade fiscal, que gastem só o que suas receitas permitem. E isso tudo reorganiza, do ponto de vista da gestão, o futebol brasileiro. • André propõe fiscalização financeira das contas da Confederação Brasileira de Vôlei Na Comissão de Esporte está em andamento a Proposta de Fiscalização e Controle nº 181/2014, de autoria do deputado André, que vai auditar a aplicação dos recursos públicos destinados à Confederação Brasileira de Voleibol-CBV. Para tanto, deverão ser fiscalizados, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, os convênios realizados diretamente entre órgãos do Governo Federal e a Confederação Brasileira de Voleibol, bem como, todos os contratos realizados entre o Banco do Brasil S/A e a CBV. André entende que as denúncias graves veiculadas pela imprensa recentemente e as dúvidas suscitadas durante audiência pública realizada na Câmara, dia 21 de maio de 2014, precisam ser esclarecidas a fim de apurar as devidas responsabilidades. A preocupação do deputado é garantir a correta aplicação dos recursos do Banco do Brasil e evitar que a imagem vencedora do voôei brasileiro venha a ser comprometida e prejudique o sucesso conquistado pela modalidade nos últimos 20 anos no Brasil e no cenário internacional. • Defesa da Prática Esportiva Responsável e Assistida Uma das grandes bandeiras do deputado André Figueiredo na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados, tem sido a defesa da prática esportiva responsável e assistida por profissionais qualificados. É realidade essa preocupação nos esportes de alto rendimento, mas muitas vezes isso acaba negligenciado nas atividades amadoras, em escolinhas e outros espaços utilizados pelas pessoas que valorizam a prática de exercícios financeiros e modalidades esportivas. André tem trabalhado pela valorização do profissional de educação física, que exerce função fundamental para garantir a crianças, jovens e adultos, a realização de atividade esportiva amadora ou profissional com segurança e qualidade. • Esporte Massa O Esporte Massa foi criado por André Figueiredo quando secretário de Esporte e Juventude do Estado do Ceará. O Programa tinha como proposta fazer da prática esportiva um auxílio a mais para o desenvolvimento físico, intelectual e social de crianças e jovens dos 12 aos 17 anos. O Esporte Massa levou a prática esportiva a quase 18 mil crianças e jovens, distribuídos por seus 103 núcleos, que ofereciam professores e monitores, além de materiais adequados para cada modalidade. O Esporte Massa inspirou o atual Programa Segundo Tempo do Governo Federal. • Programa Bolsa Atleta Com o objetivo de garantir melhores condições aos jovens atletas cearenses para treinar e competir, André Figueiredo, quando secretário de Esporte e Juventude do Governo do Estado, criou o Bolsa Atleta. O Programa destinava bolsas com valores entre R$ 100,00 e R$520,00 para atletas com idade a partir de 10 anos e tinha, como requisitos de participação, o bom rendimento escolar e disciplinar do aluno. Dentre os jovens incentivados pelo programa Bolsa Atleta está a jogadora de vôlei Juliana. A saúde pública é também uma das grandes prioridades de André Figueiredo. Por isso, o deputado luta para conquistar recursos e transformar a saúde pública do nosso País e para garantir mais direitos aos profissionais do setor. Fique por dentro do trabalho que André Figueiredo vem exercendo na saúde pública brasileira. • Plano de Carreira dos Médicos André Figueiredo encaminhou indicação ao Ministério da Saúde, solicitando o envio ao Congresso Nacional, ainda, no ano de 2014, de projeto de lei criando a carreira pública de médicos brasileiros com plano de cargos e salários, conforme o compromisso assumido pelo Governo Federal durante a votação do Programa Mais Médicos. • Agentes comunitários têm piso salarial garantido - saúde A aprovação do projeto que cria piso salarial garantido para agentes comunitários de saúde foi liderada por André Figueiredo. A proposta atende a um processo de valorização da categoria que beneficia cerca de 310 mil agentes. Desta forma, estes agentes vão ter como salário base R$ 1.014,00. • Garantia de atendimento pelos Planos de Saúde André foi autor do requerimento que permitiu que o Projeto de Lei 6964/2010 fosse sancionado pela Presidência da República e se tornasse a Lei nº 13.003, tornando obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de plano de saúde e seus prestadores de serviços (médicos e radiologistas) e exige que os planos de saúde substituam os profissionais descredenciados por outro equivalente, determinando que o consumidor seja avisado com 30 dias de antecedência. O texto também garante a periodicidade do reajuste dos serviços prestados pelos médicos e pagos pelas operadoras de planos de saúde. • Agentes comunitários de saúde e de Combate às Endemias O Deputado André Figueiredo liderou a aprovação do projeto de lei que criou o piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Os profissionais vão ter como salário base o valor de um mil e quatorze reais (R$1.014). A proposta já é Lei (12.994) e atende a um processo de valorização da categoria, que terá aproximadamente 310 mil agentes beneficiados, que trabalham levando saúde aos moradores.
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