Seis senadores protocolaram nesta
terça-feira (19) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a
realização de nova eleição presidencial em outubro deste ano.
Os senadores Walter Pinheiro (sem
partido-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Cristovam
Buarque (PPS-DF), João Capiberibe (PSB-PB) e Paulo Paim (PT-RS) já já tinham
anunciado estavam trabalhando no texto da proposta e começaram terça-feira a
colher assinaturas. A PEC recebeu 29 assinaturas de apoio – duas a mais
que as necessárias para que comece a tramitar.
Pela proposta, o presidente e o
vice-presidente eleitos neste ano terão mandato tampão de dois anos, contados a
partir de 1º de janeiro de 2017. Assim, uma nova chapa
presidencial seria eleita nas eleições gerais de 2018 e assumiria em 2019.
De acordo com os autores da
proposta, a PEC não tem a pretensão de acabar com o processo de impeachment da
presidenta Dilma Rousseff e seguiria paralelamente a ele. O processo chegou
segunda-fera (18) ao Senado, depois de ter sua admissibilidade aprovada domingo
(17) na Câmara dos Deputados.
Os senadores que encampam a proposta de nova
eleição presidencial em outubro esperam que a população adira à ideia, por não
reconhecerem no vice-presidente Michel Temer legitimidade para governar o país,
caso Dilma tenha o mandato cassado.
Depois de protocolado na Mesa
Diretora do Senado, o texto será analisado para definição das comissões de
mérito pelas quais passará. Caso seja aprovado no Senado, em dois turnos de
votação no plenário, o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados,
também em dois turnos.
(JB)
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