A nova legislação eleitoral trouxe várias alterações que deverão ser cumpridas pelos partidos e candidatos nas eleições municipais de 2016.Uma delas refere-se ao horário eleitoral gratuito no rádio e TV, que exclui os candidatos a vereador de participação na cadeia de emissoras que transmitirá a propaganda eleitoral gratuita, que acontecerá entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro.De acordo com a Resolução Nº 23.457, de 15 de dezembro de 2015, os candidatos a vereador ficarão apenas com uma fatia de 40% das inserções diárias de 30 segundos a serem veiculadas durante a programação das emissoras.
Horário Eleitoral
Em 2016, só poderão utilizar o espaço do horário eleitoral em cadeia de rádio e TV, os candidatos majoritários, mesmo assim, num espaço de tempo bem inferior ao da última eleição municipal realizada em 2012.Os 60 minutos diários foram reduzidos para 20 minutos. No rádio, será das 7h às 7:10h(manhã) e das 12h às 12:10h(tarde), de segunda à sábado.
Inserções
Os candidatos majoritários e proporcionais dividirão 140 inserções de 30 segundos por dia, sendo que 60%(84 inserções), serão para os candidatos a prefeito e 40%(56 inserções), para os candidatos a vereador.As inserções serão veiculadas em 3 blocos. O primeiro das 5h às 11h da manhã; o segundo das 11h às 18h e o terceiro, das 18h às 24h, no período de segunda à domingo.
Reunião
A reunião que definirá o tempo dos candidatos no horário eleitoral gratuito será realizada pela Justiça Eleitoral de Tauá somente no mês de agosto.
Clique Aqui e veja a Resolução do TSE
Blog do Wilrismar
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