Os trabalhadores que perderam o prazo poderão sacar o abono salarial do
PIS/Pasep ano-base 2014 a partir de quinta-feira (28), segundo informou o
Ministério do Trabalho (MTE). O novo período de saque será de um mês e
terminará no dia 31 de agosto.
No mesmo dia, também começa a ser pago o abono ano-base 2015. Quem
nasceu de julho a dezembro recebe o benefício neste ano (2016), e os
nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. De acordo
com o MTE, em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do
trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.
O governo federal anunciou no início deste mês a prorrogação do prazo
para que trabalhadores fizessem o saque do abono salarial do PIS/Pasep,
referente ao ano-base de 2014.
O prazo havia terminado em 30 de junho e, de acordo com o ministro do
Trabalho, Ronaldo Nogueira, na ocasião, cerca de 1,2 milhão de pessoas
que possuíam direito ao benefício não haviam feito o saque.
Nogueira não soube informar quantos trabalhadores fizeram o saque do
benefício no prazo previsto, mas disse que foram 95% do total. Há uma
semana, 22,2 milhões haviam feito a retirada, num total de R$ 18,4
bilhões.
Para ter direito ao abono salarial de 2015, o trabalhador precisa:
- estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;
- ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;
- ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais
Como sacar o PIS/Pasep
- Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício
não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer
com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de
autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão
do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da
Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.
- Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se
houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um
documento de identificação.
- As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela
Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e
pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.
O valor equivale a um salário mínimo vigente na data de pagamento,
atualmente em R$ 880. Os recursos que não forem sacados retornam para o
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Calendário 2016/2017
O abono salarial 2016 começará a ser pago em 28 de julho, conforme
calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (Codefat).
A estimativa do Ministério do Trabalho é que sejam repassados R$ 14,8
bilhões a a 22,3 milhões de trabalhadores que têm direito ao abono.
Veja ao fim desta reportagem as tabelas com o cronograma de pagamento.
PIS e Pasep
O governo lembrou que o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa
de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições
sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com
objetivo de financiar o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o PIS é destinado aos
funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT) e o Pasep é devido aos servidores públicos.
Segundo os números oficiais, em todo o Brasil foram identificados 23,6
milhões de trabalhadores com direito a receber o abono salarial de 2015.
Veja cronograma de pagamento do Abono Salarial:
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