Após
11 anos, oito pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa
que realizou fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
e causou prejuízo de aproximadamente R$ 10 milhões foram condenadas
pela Justiça Federal no Ceará. Somadas, as penas de todos os réus
ultrapassam 62 anos. A decisão da 27ª Vara Federal de Itapipoca foi
publicada no último dia 29. Ainda cabe recurso da sentença.
A megaoperação que resultou na desarticulação da quadrilha foi
deflagrada, em janeiro de 2005, depois de um ano de investigação. Quatro
cidades cearenses foram alvos de mandados de prisão e de busca e
apreensão com o objetivo de desmantelar a atuação da quadrilha.
A ação denominada 'Sol Poente', por conta dos municípios onde ocorreriam
os cumprimentos dos mandados estarem localizados no Litoral Oeste do
Estado, resultou na prisão de duas pessoas e na apreensão de documentos
que comprovariam as fraudes contra a Previdência.
Os trabalhos da Polícia Federal tiveram início após o recebimento de um
relatório do INSS indicando que estariam ocorrendo fraudes na concessão
de benefícios rurais na agência de Itapipoca. Os réus falsificavam
documentos para que pessoas que não tinham direito passassem a receber a
aposentadoria.
Para perpetrar a fraude, de acordo com as investigações da PF, além de
falsificar formulários e outros documentos, integrantes do grupo
inseriam dados falsos no Sistema da Previdência. De acordo com a
denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a chefe de benefícios da
agência da cidade de Itapipoca, Regina Elizabeth Leitão Melo liderava o
conluio com a ajuda de outras pessoas, principalmente do empresário
Manoel Barroso Braga.
Na agência do INSS de Itapipoca, no Litoral Oeste cearense, eram
realizadas as principais fraudes promovidas pela quadrilha. Conforme o
MPF, os réus chegaram a montar um escritório localizado no município
vizinho de Trairi, para acompanhar os requerimentos de benefícios
previdenciários.
Era cobrada a quantia de R$ 200 a R$ 500 para que a pessoa conseguisse o
benefício sem ter direito a ele. Além de cobrar esses valores para dar
entrada na documentação junto ao INSS, depois da aprovação, os
integrantes do grupo ficavam com parte do dinheiro dos benefícios
durante um período que variava de seis meses a um ano. A ré, Regina
Elizabeth Leitão, ficaria com até 20% desses rendimentos. Os documentos
pessoais dos beneficiários ilegais ficavam em poder da quadrilha "como
uma forma de coagi-los à entrega dos valores sacados".
Conforme o MPF, o "sucesso" dos golpes teve grande repercussão e atraiu
pessoas de outras cidades do Ceará, até mesmo de Fortaleza. O desfalque
total causado pelo grupo foi de R$ 10.037.902,61 (dez milhões, trinta e
sete mil, novecentos e dois reais e sessenta e um centavos), quantia
ainda não recuperada pelo INSS.
DN Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário