289 ANOS: Aniversário de Fortaleza não será feriado

Na segunda-feira (13) terá ponto facultativo para os órgãos públicos do município e para servidores estaduais que atuam na Capital

Fortaleza comemora 289 anos na segunda-feira (13). No entanto, não será feriado municipal. Apenas a Prefeitura da Capital e Governo do Estado decretaram ponto facultativo para o dia.

A determinação do ponto facultativo municipal não se aplica aos servidores municipais detentores de cargos privativos da área da saúde, que exerçam suas atribuições funcionais nos hospitais da rede municipal. Os diretores dos hospitais determinam a validade do ponto facultativo para os servidores que, embora não sejam titulares de cargos privativos da área de saúde, prestam serviço de natureza essencial.

 

O ponto facultativo não deverá afetar o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva vidas.

 

Na esfera do governo estadual, o governador Camilo Santana decretou ponto facultativo para todo o expediente do dia 13 de abril em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual sediados na Capital, conforme Decreto nº 31.707, publicado no Diário Oficial de 8 de abril de 2015.